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TRE-SP — 06000049820246260006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fffca1e121017b7dae8bdb941ff1494ef17e45afae719884af507f086030272

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-28: Publicação (TPU 92)
2026-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Conclusão (TPU 51)
2026-09-18: Reativação (TPU 849)
2024-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas

2024-02-06T20:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T11:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T17:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T17:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T16:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T12:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T11:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T16:28:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2024-02-16T16:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T16:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T01:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-20T01:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T11:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T17:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-31T17:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T17:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T01:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-04T01:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-07T11:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T16:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T16:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T17:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T17:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T17:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T00:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-18T00:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T00:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-01T00:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-24T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-25T14:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-28T00:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-29T14:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14713",
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2026-10-06T00:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14713",
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2024-02-06T20:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T15:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T15:17:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T12:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T16:53:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T13:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T14:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T17:00:14.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-09-16T17:00:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T14:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}

2024-09-23T21:33:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-28T14:00:56.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

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2024-09-28T14:00:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-04T15:39:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
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2024-10-04T16:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}

2026-09-18T15:06:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}

2026-09-24T10:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}

2026-09-24T10:33:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14713",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720320246190181 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-RJ — 06000719020246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-SP — 06000229620246260143 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000229320246260241 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000091920266130134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 99 ª ZONA ELEITORAL