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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06006548320206010006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b454289b00e494a3998b885294dcdd5e25edb591158fd3f62642322338871d2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-02-04 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-02-04 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2021-05-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-09-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:53:02.207000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025145652
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b454289b00e494a3998b885294dcdd5e25edb591158fd3f62642322338871d2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Publicação (TPU 92)
2021-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  2. 2021-05-20T13:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  3. 2021-08-18T14:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  4. 2021-09-23T14:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  5. 2020-11-01T14:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  6. 2020-12-18T11:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  7. 2021-02-04T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  8. 2021-02-04T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  9. 2021-02-04T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  10. 2021-02-04T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  11. 2021-02-04T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  12. 2021-02-04T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  13. 2021-02-04T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  14. 2021-02-19T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  15. 2021-05-25T10:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  16. 2021-05-25T10:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  17. 2021-05-25T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  18. 2021-05-27T02:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  19. 2021-05-27T02:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  20. 2021-08-31T10:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  21. 2021-08-31T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  22. 2021-08-31T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  23. 2021-09-03T02:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  24. 2021-09-03T02:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  25. 2021-09-03T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  26. 2021-09-17T02:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  27. 2021-09-23T11:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  28. 2021-10-06T11:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  29. 2021-10-06T11:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  30. 2021-10-06T11:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  31. 2021-10-07T02:57:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  32. 2021-10-07T02:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  33. 2021-10-28T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  34. 2021-10-28T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  35. 2021-10-28T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  36. 2022-03-14T11:18:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  37. 2020-10-25T14:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  38. 2021-05-24T14:28:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  39. 2021-05-25T10:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  40. 2021-05-25T10:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.