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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00125316820198190028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5979ee254863a47989b0ca7a44f8bf66888f0d6fb2925ba290bb597041ed93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-12 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-11-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-08-27 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-12-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-04-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-04-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-05-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-12
Audiência (TPU 970)
2021-04-29
Confirmada (TPU 12283)
2021-04-29
Confirmada (TPU 12283)
2021-04-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-12-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-08-27
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-09T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2019-09-09T17:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2019-09-12T17:02:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2020-02-21T12:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2020-08-10T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2020-08-27T14:52:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2020-12-01T14:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2021-05-12T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2019-11-22T15:26:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2019-11-25T15:26:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  11. 2020-12-10T14:24:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  12. 2021-04-28T18:19:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  13. 2021-04-28T18:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  14. 2021-04-28T18:19:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  15. 2021-04-29T14:16:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  16. 2021-04-29T14:16:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  17. 2021-05-12T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  18. 2021-07-22T14:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  19. 2021-07-22T14:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63634",
    "nome": "MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.