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TSE — 06000071420246100066

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d41fa4711cb05b241378aecff89f4dc9cdbc0795c07d277dd511b74a49b1313e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01
Remessa (TPU 123)
2024-10-29
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Recebimento (TPU 132)
2024-10-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-10-28
Publicação (TPU 92)
2024-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-03T16:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2024-09-06T15:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2024-09-06T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2024-10-16T20:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ]
}
  5. 2024-10-16T21:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-10-16T21:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-10-28T21:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2024-10-28T21:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  9. 2024-10-28T21:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  10. 2024-10-29T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2024-11-01T17:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2024-10-28T21:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-11-01T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-11-01T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-11-01T17:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-10-16T21:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-10-28T20:10:59.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  18. 2024-10-28T20:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-11-01T17:34:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.