TJPR — 00217982520258160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee2dd8a0b1ff50ad308876e200876e388c873a2fe57f449eb5fe188c95131db9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto | Correção Monetária
Movimentações públicas
- 2025-03-04T19:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2025-03-06T15:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2025-03-06T15:01:12.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-03-06T15:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-30T14:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-10T09:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-06-10T14:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-06T15:01:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-03-06T15:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-26T00:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-26T00:17:05.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-04-30T14:11:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-05T16:30:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-05T16:30:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-06-06T16:06:27.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2025-06-10T18:44:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-10T18:44:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50087114320194025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50052212320184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50293868320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00022432520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 32870807220118130024 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 32872391520118130024 — Recurso Especial · 2013-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00008803720214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 30545384820128130024 — Recurso Especial · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum