TRE-ES — 06000458820206080044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e73aed315a16550dd05979623566511c32f102b3522c0f04dd231d73d6b71b4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2020-03-19T01:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-25T18:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-25T18:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-30T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-30T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-04T00:58:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-20T15:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-20T16:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-23T08:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-23T08:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-24T01:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-24T01:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T03:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T03:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T03:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T03:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T03:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T03:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T17:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-03T17:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-13T15:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-19T01:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-28T13:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-22T13:08:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-13T15:37:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-13T15:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
- TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL