Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal — TRE-RO 06000985420246220007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2b5cca704855ec8e443a9acc6c598635819c87d3792063a8a72828788486d6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-15 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-23 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-08-24 — Petição; Recurso Eleitoral (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-06-03 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-06-03 — Documento; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-06-03 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-08-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2024-08-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:33:27.119000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240812230543
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc2b5cca704855ec8e443a9acc6c598635819c87d3792063a8a72828788486d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Reativação (TPU 849)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-12T23:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-13T07:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-14T18:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-15T09:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T09:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-23T10:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-24T18:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-24T19:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-25T16:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-26T19:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-26T19:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-27T08:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-13T18:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-13T18:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T07:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T07:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T07:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T07:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T17:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T17:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-16T17:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-17T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T02:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T02:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T02:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T02:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-19T08:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-22T02:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-22T02:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-22T02:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-22T02:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-22T02:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-23T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-23T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-23T14:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-23T14:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } } - 2024-08-26T18:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15607", "nome": "7ª ZONA ELEITORA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06003474420206220007 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA
- TRE-RO — 06000985420246220007 — Recurso Eleitoral · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TRE-RS — 00005097320166210131 — Representação · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RO — 06003371620246220021 — Representação · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000613020246090123 — Representação · 2024-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-BA — 06000656820206050010 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000594820246090030 — Representação · 2024-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-BA — 06000629520206050016 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORA / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000985420246220007 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª ZONA ELEITORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
cc2b5cca704855ec8e443a9acc6c598635819c87d3792063a8a72828788486d6. SHA-256 do comentário:c0b96b314c6720b89af7407fc04f068a0c1dc716dfca8764cc30f7820638464a.