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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000049220266260050

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf444d3a04662c86c9e7966502ab15fe99ca96f005e7b663d4969fba483f53d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-05-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2026-09-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-09-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2026-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2026-09-24 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-26T01:40:43.043000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260308102831
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1bf444d3a04662c86c9e7966502ab15fe99ca96f005e7b663d4969fba483f53d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-08 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24
Petição (TPU 85)
2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-10
Procedência (TPU 219)
2026-08-19
Conclusão (TPU 51)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-08T10:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  2. 2026-03-18T12:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  3. 2026-04-28T12:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  4. 2026-08-19T14:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  5. 2026-03-24T09:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  6. 2026-04-17T02:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  7. 2026-04-17T02:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  8. 2026-04-23T14:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  9. 2026-05-28T10:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  10. 2026-06-30T08:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  11. 2026-07-03T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  12. 2026-07-03T10:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  13. 2026-07-21T03:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  14. 2026-08-03T12:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  15. 2026-09-11T12:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  16. 2026-09-11T12:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  17. 2026-09-24T14:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  18. 2026-03-08T10:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  19. 2026-03-23T09:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  20. 2026-03-23T09:13:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  21. 2026-05-19T11:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  22. 2026-05-19T11:47:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  23. 2026-09-10T10:08:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
  24. 2026-09-10T10:08:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.