STJ — 00000873420198210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bc23da19dbdbb263d2d38327b1f93febdf9cf8d76e8e658200e6f95889587ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas
- 2019-11-11T18:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-11T18:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-11T18:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-26T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-26T17:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-17T15:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-19T11:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-11T10:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11T19:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T15:37:05.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-12-17T05:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19T13:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-19T13:39:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-26T16:51:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-16T15:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16T19:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-19T11:52:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00055627220118200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 5ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003026220098110024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJMT — 00003028020208110055 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJGO — 00178945520188090123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMS — 00002031020258120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Vara Única
- TJMS — 00002034120178120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª Vara
- TJPE — 00000275520188171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE