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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00001753520108250078

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ddd889644b67f31118a70881fcb1517646acee787777cf4137ee3d20b3f1892

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 9ddd889644b67f31118a70881fcb1517646acee787777cf4137ee3d20b3f1892
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2010-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2010-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2011-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2011-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2011-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2011-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2011-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2011-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2011-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2011-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2011-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2011-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2011-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2011-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-24 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-18 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-28 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:27:32.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100510120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ddd889644b67f31118a70881fcb1517646acee787777cf4137ee3d20b3f1892

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-10 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2011-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-24
Definitivo (TPU 246)
2011-09-22
Recebimento (TPU 132)
2011-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-09
Documento (TPU 581)
2011-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-02
Documento (TPU 581)
2011-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-04-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T10:57:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2011-09-09T09:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2011-06-30T11:43:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-04-14T08:35:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-03-03T08:00:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-12-09T08:50:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2010-12-03T08:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-09-29T08:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-09-10T09:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-09-03T08:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-08-19T13:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2010-07-15T12:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2010-07-01T15:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-18T14:28:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2011-11-24T12:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2011-11-24T12:50:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2011-09-22T14:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-09-20T10:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-09-09T11:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2011-08-04T12:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-08-02T12:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2011-04-18T10:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-04-14T09:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-04-13T09:17:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  25. 2011-03-16T07:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-03-10T07:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-10T08:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-01-28T15:27:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-01-19T09:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-11-30T14:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-10-18T14:19:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2010-09-30T09:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-09-30T08:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-09-10T09:09:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-09-08T09:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2010-08-18T08:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2010-08-13T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2010-07-21T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2010-07-15T12:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2010-05-24T15:25:36.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.