Apelação Cível — Índice da URV Lei 8.880/1994 — TRF2 00097174720124025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f099a4f291047b7b47a3ae4e51855d9bd14a2e65e749d2a072e514b049be62d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-08 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-31 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T14:26:54.743000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161129173800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f099a4f291047b7b47a3ae4e51855d9bd14a2e65e749d2a072e514b049be62d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-08 a 2020-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31
- Reativação (TPU 849)
- 2018-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-08
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-08T12:54:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-07-31T16:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-09-08T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T13:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-31T16:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-05-27T21:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-27T21:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01446282520144025101 — Apelação Cível · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 50002149520184025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Diretoria de Campos
- TRF6 — 00784045820144013800 — Apelação Cível · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 08
- TRF2 — 01025439220124025101 — Apelação Cível · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00216994520114013800 — Apelação Cível · 2017-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 08
- TRF6 — 00009538820134013800 — Apelação Cível · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 03
- TJRN — 00119523420068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00306768920044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba