Procedimento Comum Cível — Cheque — TJMS 00000519720258120010

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6c087e548b49521262d0bc64a10253acc244e2d9f33ae074883704e4a3d72f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000519720258120010 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 119 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fe6c087e548b49521262d0bc64a10253acc244e2d9f33ae074883704e4a3d72f. SHA-256 do comentário: 8d32e76db8d59fcc2f6ceab5b3fc03787e8be38d2a3fb36e69b1a5f79bd286ac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cheque Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2025-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2025-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2025-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2025-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2025-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2025-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2025-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2025-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2025-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
2025-12-03 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
2025-12-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
2025-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
2025-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2025-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
2026-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2026-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2026-07-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
2026-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-31 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-08-16T07:12:39.999000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-08-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20250130165958
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2025-01-30
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe6c087e548b49521262d0bc64a10253acc244e2d9f33ae074883704e4a3d72f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21: Custas (TPU 479)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10: Definitivo (TPU 246)
2025-12-09: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-03: Reativação (TPU 849)
2025-12-03: Custas (TPU 479)
2025-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Ver outros registros do assunto TPU 4970

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-30T16:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2025-02-04T18:56:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2025-02-05T08:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2025-04-28T08:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2025-02-11T11:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-13T07:59:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-13T07:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-14T20:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-03-31T11:38:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-03-31T11:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-04-01T00:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-04-02T04:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-04-26T01:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-05-26T04:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-06-11T16:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-08-04T10:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-12-03T10:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-12-03T10:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-12-09T18:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-21T16:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-07-21T16:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-01-30T18:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-01-30T18:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-02-04T16:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001781020008120043 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
TJMS — 00001021520078120051 — Cumprimento de sentença · 2007-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJPI — 00001445020158180105 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJES — 00001230320198080044 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
TJPI — 00000318720048180071 — Procedimento Comum Cível · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMS — 00000114720228120002 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Cível
TJRN — 00015982120108200126 — Cumprimento de sentença · 2010-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
TJRN — 00003306820108200113 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial