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TRE-BA — 06000052020196050014

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 328fbeb1c663570dd2fc6b6e42a34b1f8ed3e0eecf4319cd5748d20cd081796c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-03 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
2021-11-24
Reativação (TPU 849)
2021-11-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Reativação (TPU 849)
2019-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-16
Definitivo (TPU 246)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T15:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-10-03T15:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2019-10-16T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-16T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2019-10-16T16:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2019-10-16T16:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-11-24T14:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-03T15:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-10-16T16:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2019-10-16T16:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2019-10-16T16:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2019-11-07T13:58:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-11-07T13:58:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2019-11-07T14:04:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-11-24T14:45:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-11-24T14:45:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-11-24T15:13:14.000Z — Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-11-24T15:25:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-11-24T15:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16647",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.