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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00024511820024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11c815c75feb5cc19cbfc465ae16909c69e4e763efe1d23439e155080a279c36

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00024511820024047004 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Umuarama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2018-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 11c815c75feb5cc19cbfc465ae16909c69e4e763efe1d23439e155080a279c36. SHA-256 do comentário: 4155d76a92bd92323ffdd3d17ec9b2a996bd750d165a87bbc4e7ca40d8b1436d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2002-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2002-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2002-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2002-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2002-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2002-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2003-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2003-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2003-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2003-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2003-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2003-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-02-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-07-09 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2018-10-29 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-29T01:37:54.449000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020517000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11c815c75feb5cc19cbfc465ae16909c69e4e763efe1d23439e155080a279c36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-05 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-10-29
Recebimento (TPU 977)
2018-07-09
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-02-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)
2003-09-25
Remessa (TPU 123)
2003-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2003-01-24
Recebimento (TPU 132)
2002-11-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-25T12:39:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-11T00:25:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2002-11-29T18:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2002-08-27T18:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-08-28T14:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2002-06-20T15:43:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-06-19T18:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-06-05T17:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  10. 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  12. 2018-02-26T13:53:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2003-10-21T18:27:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2003-09-25T14:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-07-22T15:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-05-08T13:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-01-24T13:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-10-31T16:04:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-08-28T15:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-08-28T12:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2002-08-27T10:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-06-20T17:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-06-20T14:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-06-06T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.