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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00003180520158250060

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: MONTE ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efd00a4bb4c2f621f8024710bcc88c5c21c77578b0cd3ae6024451383127b95d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003180520158250060 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos | Ministério Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MONTE ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: efd00a4bb4c2f621f8024710bcc88c5c21c77578b0cd3ae6024451383127b95d. SHA-256 do comentário: e857b7d6adbb13c122f9a8ff52b68c74d46e0e191f947943ed10613e96d36c81.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-03-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:26:01.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150519120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: efd00a4bb4c2f621f8024710bcc88c5c21c77578b0cd3ae6024451383127b95d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos | Ministério Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T01:57:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-03-06T14:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-06T12:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-31T12:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-12-12T17:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-12T17:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-12-05T16:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-22T13:09:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-27T16:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-13T08:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-23T11:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-05T09:56:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-05-17T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-04-24T13:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-04-24T13:54:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-03-23T08:08:57.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  17. 2017-03-20T08:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-02-22T16:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-02-20T12:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-12-12T17:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-03-31T12:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-02-27T17:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-01T08:31:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-02-01T08:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-21T17:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-10-05T13:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-06-09T12:44:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-05-19T11:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-19T11:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.