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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00004658420098250078

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cecafec73213ca0c3898f0560fc804e35b3fcd554e6f82d8865a72333d2ee5db

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004658420098250078 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Prisão Civil”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTA LUZIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cecafec73213ca0c3898f0560fc804e35b3fcd554e6f82d8865a72333d2ee5db. SHA-256 do comentário: 37f4834bca9a1912d0516d25eceb2369f238b1f6deac6cced7920c08ce13b277.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  2. 2009-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2010-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2010-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2011-10-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2011-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2012-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2012-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2012-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2012-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2013-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2013-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2013-06-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2013-07-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2013-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2013-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2013-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-07-15 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-23 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:52:46.638000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090703120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cecafec73213ca0c3898f0560fc804e35b3fcd554e6f82d8865a72333d2ee5db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-03 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-08-07
Definitivo (TPU 246)
2013-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-31
Recebimento (TPU 132)
2013-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-13
Procedência (TPU 219)
2013-05-21
Conclusão (TPU 51)
2013-05-21
Recebimento (TPU 132)
2013-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T09:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-06-14T14:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-04-23T09:54:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-03-26T09:48:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-03-07T19:55:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-02-21T14:03:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-01-21T09:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-12-05T13:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-12-04T11:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-11-26T14:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-11-07T13:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-10-18T12:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-10-08T10:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-06-04T12:11:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-05-22T09:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-03-16T14:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-02-29T13:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-02-13T10:05:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-01-24T09:43:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-12-19T13:45:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-11-04T10:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-10-21T14:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-09-14T09:52:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-09-09T10:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-08-25T11:16:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-08-18T12:24:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-06-09T13:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-05-17T10:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-04-28T10:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-03-14T13:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-01-27T11:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2010-10-25T10:04:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2010-09-28T08:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2010-08-12T09:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2010-06-07T10:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2010-04-27T15:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2009-12-11T13:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-04-06T13:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2013-08-07T12:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.