TRE-MA — 00000631920166100053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1541ae04162f836b4fcd83671688146626dbaa18636bbe38f6108a2b03c1f007

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Procedência (TPU 219)
2016-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-23
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-22T17:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-23T10:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-10-11T10:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-23T15:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-15T08:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-15T08:37:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-15T08:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-22T09:03:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-10-11T14:05:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-10-11T14:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51414",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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