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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RR 06013797520206230001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33aed1353929107e4fc33de17d29276faf7f39a33301e7798ac1856b86ae61b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2021-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2021-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2021-07-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-20 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-14
Publicação (TPU 92)
2021-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-13
Petição (TPU 85)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-07-13T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-11-01T15:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-12-18T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-12-24T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-12-24T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-12-24T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-12-24T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-24T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-12-24T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
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  11. 2021-02-02T12:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-02-02T12:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-02-03T02:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-02-03T02:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-09T03:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-02-09T03:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-02-09T03:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-06-29T12:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-07-13T14:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-07-13T14:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-07-13T14:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-07-14T02:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-07-14T02:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-07-20T02:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-07-20T02:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-07-20T02:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2021-07-20T09:22:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2020-10-25T15:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-11-02T15:48:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-01-30T18:57:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-01-30T18:58:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2021-02-02T12:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
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}
  33. 2021-02-02T12:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-02-02T12:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-02-02T16:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-02T16:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-02-02T16:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-07-13T10:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-07-13T14:46:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-07-13T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.