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TRE-SE — 06000988820246250001

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7ce14719481b49d0f96788401f9c12dcc45789e32dd94088fe7000bdba736d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11
Petição (TPU 85)
2024-09-19
Definitivo (TPU 246)
2024-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-17
Procedência (TPU 219)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17
Publicação (TPU 92)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-03T16:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-03T16:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-12T12:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-09-14T10:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-18T14:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-11-11T11:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-09-05T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-09-05T14:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-05T14:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-09-10T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-09-10T12:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-09-10T12:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-17T12:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-17T12:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2024-09-17T12:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-09-19T02:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-09-19T10:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-09-03T16:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-09-05T08:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-09-05T08:30:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-09-17T10:28:45.000Z — Procedência (TPU 219)
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  22. 2024-09-17T10:28:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-19T10:23:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-19T10:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.