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TRF5 — 05074836720204058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1be5677961850a771c99dca825815ea0c146f11a1b968ae476394a4b39ee509

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-07 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-19
Remessa (TPU 123)
2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-07
Recurso (TPU 804)
2020-09-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)
2020-07-22
Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV fev/1989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-07T21:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-07T21:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-22T12:16:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-08-20T11:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-10-07T15:46:34.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-02-19T08:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-04-29T09:27:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-07-14T17:52:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-08-20T17:58:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-09-16T20:45:41.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2020-11-03T15:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-03-18T17:46:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2021-05-25T09:46:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.