Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Abono — TRT17 00000439120215170101

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: Vara do Trabalho de Venda Nova do ImigranteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36488ce96ca1180bdb15df3f3ad1e80240219aab864086acd815fb993b8968b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-23 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-20 no assunto oficial «Abono»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20
Definitivo (TPU 246)
2021-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)
2021-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T11:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  2. 2021-01-29T12:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  3. 2021-03-23T11:19:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  4. 2021-03-23T11:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  5. 2021-03-24T01:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  6. 2021-03-24T01:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  7. 2021-03-24T14:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  8. 2021-03-24T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  9. 2021-03-25T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  10. 2021-03-25T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  11. 2021-04-15T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  12. 2021-04-17T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  13. 2021-04-19T13:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  14. 2021-04-20T17:33:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  15. 2021-03-23T11:19:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  16. 2021-03-24T14:08:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  17. 2021-04-19T13:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }
  18. 2021-04-20T17:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22269",
        "nome": "Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.