Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00029912420118210059

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2ª Vara Cível - OsórioGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16cb6fab56ec7480b0a760af109ad764da173a90439110e6f07bd959bfa1ec17

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029912420118210059 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Osório”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 16cb6fab56ec7480b0a760af109ad764da173a90439110e6f07bd959bfa1ec17. SHA-256 do comentário: 3fbd460b6bf56e7d493f7ee0e3932c1fe074545cef75a7a80f56b26f15cae741.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-07-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-08-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-04-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2012-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2012-04-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2012-05-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:11:35.538579669Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-04-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16cb6fab56ec7480b0a760af109ad764da173a90439110e6f07bd959bfa1ec17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-15
Definitivo (TPU 246)
2013-08-28
Definitivo (TPU 246)
2013-08-27
Recebimento (TPU 132)
2013-01-22
Definitivo (TPU 246)
2012-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-19
Recebimento (TPU 132)
2012-04-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-01-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-04T14:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-12T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2011-08-01T18:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2012-04-26T11:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2012-04-05T09:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-04-05T10:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-08-24T18:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-01-24T15:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-04-17T17:55:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2012-04-19T14:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-05-15T14:09:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2012-05-15T17:57:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2013-01-22T12:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-08-27T17:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-08-28T17:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-09-15T09:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.