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TJPE — 00000076520128171410

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb204419ed17226a02f9072e53e5cd699e4d5d413cdd5364ca0c9ba97fb5afd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2023-06-12: Definitivo (TPU 246)
2023-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15: Procedência (TPU 219)
2023-05-15: Conclusão (TPU 51)
2023-05-09: Conclusão (TPU 51)
2023-05-09: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-02T09:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2012-01-11T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2015-11-19T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2015-11-30T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2016-01-04T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2016-01-29T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2017-03-10T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2017-03-17T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2017-05-30T12:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2017-06-02T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2017-06-09T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2019-04-25T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2019-08-15T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2019-08-16T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2019-10-14T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2019-12-10T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2020-02-28T10:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2020-09-23T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2020-11-20T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2020-12-17T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2021-08-30T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2021-08-30T16:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2021-08-30T16:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2021-08-30T16:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2021-10-07T08:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2021-10-07T08:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-02-23T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-04-07T15:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-04-07T15:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-04-18T15:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-04-18T15:18:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-04-24T10:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-05-03T09:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-05-09T08:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-05-19T17:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-05-19T17:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-06-07T21:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-06-07T21:49:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2022-06-10T10:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
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2022-06-13T12:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7124",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000781920124013812 — Desapropriação · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
STJ — 00003924220118100052 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJPI — 00001745820178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF6 — 00000758820124013804 — Desapropriação · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
STJ — 00003938620114058107 — Recurso Especial · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000770720114013800 — Desapropriação · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002237220164013315 — Desapropriação · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única de Bom J. da Lapa
TJPI — 00001737320178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA