TJSP — 00338488920118260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a50d1eb5b2fa6e1229328b9b4a40800856849f8df5ba2b9d57711763534cf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Publicação (TPU 92)
2016-12-01
Remessa (TPU 123)
2016-11-30
Remessa (TPU 123)
2016-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  20. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  21. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  34. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  38. 2013-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  40. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.