TJSP — 00338488920118260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a50d1eb5b2fa6e1229328b9b4a40800856849f8df5ba2b9d57711763534cf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2013-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 30029207320138260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 02 CRIMINAL DE SUMARE
- TJSP — 00009054320148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJPE — 00000277820218171430 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJMS — 00002047120208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª Vara
- TJAP — 00025270820218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00010316420088260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJES — 00001413820178080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª VARA - PIUMA
- TJES — 00001399320198080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS