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TJPB — 00001398120148152001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara de Fazenda Pública da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72c6468e22c22f6b6133ee99cfe643a8456593db983f7ad30eaf713fa7c47383

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Documento (TPU 581)
2022-02-22: Documento (TPU 581)
2022-02-22: Documento (TPU 581)
2022-02-21: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-21: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2022-02-18: Petição (TPU 85)
2022-02-17: Petição (TPU 85)
2022-02-07: Conclusão (TPU 51)
2022-01-24: Petição (TPU 85)
2022-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reserva Remunerada

Ver outros registros do assunto TPU 10352

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2015-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 209
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    "codigo": "5659",
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2015-03-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5659",
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2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 209
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2014-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
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2014-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5659",
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2014-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5659",
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2014-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
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2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-05-05T13:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
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2020-05-06T22:46:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-05-18T15:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
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2020-05-28T06:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5659",
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  }
}

2020-05-28T06:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
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2020-11-15T19:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-11-17T13:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-12-09T12:05:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-12-16T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-12-17T19:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-02-09T09:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-03-01T08:12:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-03-01T08:12:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-03-01T08:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-03-01T08:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-03-25T12:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-04-13T06:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-04-29T15:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-05-01T01:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-05-10T16:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-05-31T08:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-05-31T08:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-07-12T07:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2021-08-13T10:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5659",
    "nome": "3ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002184820144013500 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 04ª - Goiânia
TRF1 — 00002122420074013100 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 01ª - Macapá
TJMG — 50091239320218130702 — Recurso Especial · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 00404182720154025152 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00000043720134013809 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF6 — 00221055920074010000 — Petição Cível · 2007-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / Gabinete 08
TRF4 — 50258796320104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TJGO — 00138366620178090083 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital / Vara Judicial