Wiki Jurídica

Petição Infância e Juventude Cível — Interpretação / Revisão de Contrato — TJBA 80024439520168050166

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08dd9900124e694ba0b62a0abd138b91ac2c438d2783c3869944709b064b678

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: f08dd9900124e694ba0b62a0abd138b91ac2c438d2783c3869944709b064b678
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-04-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-05-03 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-07-19 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-11-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-07-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-11-01 relativo a «Interpretação / Revisão de Contrato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-01
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato | Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  2. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  3. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  4. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  5. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  6. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  7. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  8. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  9. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  10. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  11. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  12. 2020-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  13. 2020-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  14. 2020-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  15. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  16. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  17. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  18. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  19. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  20. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  21. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  22. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  23. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  24. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  25. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  26. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  27. 2020-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  28. 2020-08-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  29. 2020-10-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  30. 2020-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  31. 2020-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  32. 2020-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  33. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  34. 2022-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  35. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  36. 2023-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  37. 2023-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  38. 2023-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  39. 2023-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}
  40. 2023-07-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5183",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.