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Petição Infância e Juventude Cível — Abuso de Poder — TJBA 80001125320198050161

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5edbc32e3502ac88050b60a09c04552ebc51da26a6197f67519b88d848241797

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-14 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-17 a 2021-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-14
Antecipação de tutela (TPU 785)
2019-04-17
Conclusão (TPU 51)
2019-04-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5219",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE"
  }
}
  2. 2019-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5219",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE"
  }
}
  3. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5219",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE"
  }
}
  4. 2020-02-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5219",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE"
  }
}
  5. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5219",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE"
  }
}
  6. 2020-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5219",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE"
  }
}
  7. 2021-01-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5219",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.