TRE-PB — 06000282720246150041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f257ecfa7b7de41de21765b8e747804f992752b81eaebe304deb5d577eed744
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-29 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2024-06-29T10:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-07-16T12:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-22T09:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-22T12:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-07-16T12:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-06T11:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-06T12:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-06T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-07T01:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-07T01:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-13T03:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-15T13:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-19T15:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-19T15:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-19T15:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-27T15:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-27T15:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-27T15:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-28T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-28T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T02:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T02:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T02:41:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T02:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T14:34:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T14:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-06-29T10:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-07-25T10:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-07-25T10:02:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-23T08:31:51.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-08-23T08:31:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T14:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } } - 2024-09-03T14:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000341120256240021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000801420236060007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-BA — 06000343820246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000262820266160116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão
- TRE-CE — 06000573620236060050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE