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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000246520186210014

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fffb3994d7e042ee2a56d2f08af4e8cd47468978a6a2dacad2a58b8344675323

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-16 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-27 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-08-27 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:12:41.864000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181207135737
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fffb3994d7e042ee2a56d2f08af4e8cd47468978a6a2dacad2a58b8344675323

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Definitivo (TPU 246)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-27
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T13:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-16T14:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-17T10:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-05T16:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-27T10:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-12T12:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-02-12T12:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-12T12:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-16T14:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-16T14:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-16T14:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-16T14:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-27T10:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-27T10:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-27T10:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-29T12:57:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-09T15:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-09T15:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-09-09T15:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-09-30T16:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-12-07T14:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-05-28T11:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-05-28T11:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-06-19T11:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-08-05T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-08-27T10:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-08-27T10:30:25.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-08-29T12:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-08-29T12:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-09-30T16:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-31T14:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-08T16:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-09-08T18:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.