Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-TO 06000559520246270034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6043b332750be64cd86e4921c2b418be4448422ce8a3961b920bf9d2124588f8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-08 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-28 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-05-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-26T10:12:01.254000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240626075057
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6043b332750be64cd86e4921c2b418be4448422ce8a3961b920bf9d2124588f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-05-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-13
- Incompetência (TPU 941)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-26T07:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-06-26T11:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-07-17T11:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-06T16:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-24T10:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-10-21T13:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-11-05T13:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2025-01-08T15:07:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-18T12:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-20T21:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-03T16:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-10-16T18:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2026-04-28T18:56:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2026-05-02T10:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2026-05-25T08:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-06-27T14:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-07-16T03:00:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-07-22T13:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-29T03:02:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-06T20:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-10-02T14:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-10-21T17:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-11-05T18:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2025-01-07T14:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2025-03-13T18:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-10T19:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-14T09:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13T09:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-06-26T07:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-06-27T14:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-06-27T14:19:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-07-16T23:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-07-22T11:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-07-22T13:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-07-22T13:03:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-06T20:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-06T20:14:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-23T21:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-27T16:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-27T16:59:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06008003620246200013 — Inquérito Policial · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000541320246270034 — Ação Penal Eleitoral · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-RN — 06007899320246200049 — Inquérito Policial · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06007838620246200049 — Inquérito Policial · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000201120266130017 — Inquérito Policial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-PA — 06000203720236140098 — Inquérito Policial · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-PA — 06000202920236140036 — Inquérito Policial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 107ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
- TRE-CE — 06001868720246060088 — Inquérito Policial · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000559520246270034 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6043b332750be64cd86e4921c2b418be4448422ce8a3961b920bf9d2124588f8. SHA-256 do comentário:f3dd624279156a7735a56c54019f23a549e2208f107dc8dd372a1b807e125cf9.