TRF2 — 00168471520034025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0b515260c561d60e3c60276aaa1f14bbfc0ea91ea2aba61860407ea4d7c7a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-22T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002407820064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 24ª - Salvador
- STJ — 00004311120134025101 — Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF6 — 00001202220084013808 — Execução Fiscal · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF1 — 00002408819954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001203320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002429720114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Unaí
- TRF6 — 00001164120064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Sete Lagoas
- TJRS — 00198019420068210012 — Execução Fiscal · 2006-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara - Dom Pedrito