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Apelação Cível — Atualização de Conta — TRF2 00146071020044025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ee89963736df33f1eaffad986dc6e6d36786def5d4aca1b94fcbf01c9fcd46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-10-07 — Recurso Extraordinário com repercussão geral; Prestação de caução provisória (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-06-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-31 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-10-07 relativo a «Atualização de Conta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Atualização de Conta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-20 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-06-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-07
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-08-29
Reativação (TPU 849)
2018-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-19
Reativação (TPU 849)
2010-08-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atualização de Conta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-20T17:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-07T12:41:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 50,
      "descricao": "numero_tema_RG",
      "nome": "Prestação de caução provisória",
      "valor": 264
    }
  ]
}
  3. 2018-01-19T14:09:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2018-01-19T14:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-08-29T15:19:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2021-06-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2023-08-31T15:17:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  8. 2023-08-31T15:17:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.