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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AP 06007383020206030006

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e238d3e04e2de843647e09fe7b7bf7645ae3fe589fc967065b4d6b6ab50faa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  3. 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2023-11-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  5. 2023-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  6. 2024-02-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  7. 2026-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-05-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2026-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-05-25 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2026-08-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2026-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-09-09 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  16. 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-09-24 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2026-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-11-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17
Documento (TPU 12270)
2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T23:18:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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  2. 2021-08-31T12:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-29T09:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-01T11:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-13T10:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-10T10:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-31T09:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-24T11:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-24T10:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51255",
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  10. 2023-06-30T10:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51255",
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  }
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  11. 2023-10-11T11:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51255",
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  12. 2023-11-22T15:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51255",
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  13. 2023-11-28T13:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-07T11:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-11-07T10:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-11-24T10:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-12-12T09:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-06T10:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51255",
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  }
}
  19. 2026-03-23T12:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  20. 2026-05-07T10:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "51255",
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  }
}
  21. 2026-05-25T11:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51255",
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  }
}
  22. 2026-08-17T08:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  23. 2026-09-15T09:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  24. 2020-11-01T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2020-12-18T12:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  26. 2021-09-27T11:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-09-27T11:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2021-09-27T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-09-28T12:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
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  }
}
  30. 2021-10-01T02:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-10-01T02:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  32. 2021-12-01T11:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  33. 2021-12-01T11:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  34. 2021-12-02T09:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  35. 2021-12-02T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  36. 2021-12-02T09:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  37. 2021-12-04T02:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
  38. 2021-12-04T02:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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  39. 2021-12-09T02:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51255",
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  40. 2021-12-09T02:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.