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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PI 06000141220256180013

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56d72ebae5e1eaac85f90de0c101973d74f957ea1a8e1b86019a9c48098b4322

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000141220256180013 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 56d72ebae5e1eaac85f90de0c101973d74f957ea1a8e1b86019a9c48098b4322. SHA-256 do comentário: 6e3665be77e3c070d85ba9dff0c0beeee71a9ef96a745b8c59b1b72d2de58e19.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-02-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-02-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-02-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2026-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:07:01.818000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250227191132
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56d72ebae5e1eaac85f90de0c101973d74f957ea1a8e1b86019a9c48098b4322

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05
Definitivo (TPU 246)
2026-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Petição (TPU 85)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Publicação (TPU 92)
2026-02-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-03
Procedência (TPU 219)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-27T19:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  2. 2025-03-11T13:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  3. 2025-03-26T12:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  4. 2025-06-20T13:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  5. 2025-07-17T11:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  6. 2025-11-21T09:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  7. 2026-01-31T08:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  8. 2025-02-27T19:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  9. 2025-03-10T11:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  10. 2025-04-11T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  11. 2025-06-20T13:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  12. 2025-11-18T11:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  13. 2025-11-21T09:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  14. 2026-01-14T09:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2026-01-20T13:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  16. 2026-01-23T06:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  17. 2026-01-28T10:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  18. 2026-01-31T02:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  19. 2026-02-03T08:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  20. 2026-02-03T08:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  21. 2026-02-03T08:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  22. 2026-02-03T14:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  23. 2026-02-04T00:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  24. 2026-02-04T08:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  25. 2026-02-04T13:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  26. 2026-02-04T13:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  27. 2026-02-05T12:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  28. 2025-02-27T19:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  29. 2025-03-24T16:04:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  30. 2025-03-24T16:04:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  31. 2025-03-26T11:50:40.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  32. 2025-03-26T11:50:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  33. 2025-04-07T13:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  34. 2025-04-07T13:54:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  35. 2025-07-07T08:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  36. 2025-07-07T08:42:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  37. 2025-07-18T09:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  38. 2025-07-18T09:08:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  39. 2025-12-16T13:05:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  40. 2026-02-03T08:00:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.