Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000050620226260410

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b10c4b9bf917885a2ee27acb0d71f2b65bfb920439ecda560172de16efebc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-04-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-28 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Definitivo (TPU 246)
2022-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20
Petição (TPU 85)
2022-04-20
Documento (TPU 581)
2022-04-20
Documento (TPU 581)
2022-04-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-23T14:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2022-03-23T14:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2022-04-11T17:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2022-04-11T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2022-04-18T13:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2022-04-18T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2022-04-18T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2022-04-18T13:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2022-04-20T02:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2022-04-20T02:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2022-04-20T10:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2022-04-20T11:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2022-04-23T03:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2022-04-27T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2022-04-28T02:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  16. 2022-04-28T13:04:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  17. 2022-04-28T13:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  18. 2022-04-28T13:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  19. 2022-03-23T14:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  20. 2022-03-24T12:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  21. 2022-04-18T12:41:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  22. 2022-04-20T12:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  23. 2022-04-28T13:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  24. 2022-04-28T13:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.