TJAC — 08013936120168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0a3d5ede4a2208cc5838207ad0187e9a8aca24b4f6960b532771712235b5b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2019-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-10
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas
- 2016-06-30T14:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-30T14:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-28T15:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-09-02T11:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-02T17:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-01T10:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-01T10:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-01T15:07:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-23T16:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-30T17:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-24T08:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-23T15:26:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-18T11:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-10T15:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-24T12:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-24T12:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-30T11:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-30T11:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-09T11:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-08T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-21T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-25T16:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-09T15:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-10T11:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-13T11:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-03T17:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-06T11:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-12T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-17T15:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-27T13:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05T15:26:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-14T10:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2019-03-22T17:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-25T11:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-10T12:10:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-05-10T14:37:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-13T11:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-11T11:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-11T11:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005872020158150061 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMG — 51507695920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000275519928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJMG — 51408074620188130024 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005861820168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00005870320168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00321611020048210084 — Execução Fiscal · 2004-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Butiá
- TJPE — 00000276220018170110 — Execução Fiscal · 2001-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA