TJAC — 08013936120168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0a3d5ede4a2208cc5838207ad0187e9a8aca24b4f6960b532771712235b5b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2019-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-11
Definitivo (TPU 246)
2019-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-13
Publicação (TPU 92)
2019-05-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-03-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-22
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06
Publicação (TPU 92)
2018-12-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Movimentações públicas

  1. 2016-06-30T14:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-30T14:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-28T15:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2016-08-10T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2016-09-02T11:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-09-02T17:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-09-01T10:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-09-01T10:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-01T15:07:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2016-09-23T16:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-01-30T17:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-02-24T08:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-02-23T15:26:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-07-18T11:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2017-07-10T15:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  16. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2017-08-24T12:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2017-08-24T12:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2017-10-30T11:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2017-10-30T11:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2017-11-09T11:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-08T13:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2018-03-21T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2018-06-25T16:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-07-09T15:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-07-10T11:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-08-13T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2018-08-13T11:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2018-08-03T17:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2018-12-06T11:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-12-12T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2019-01-17T15:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2018-11-27T13:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-12-05T15:26:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2018-12-14T10:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  36. 2019-03-22T17:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2019-03-25T11:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  38. 2019-05-10T12:10:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  39. 2019-05-10T14:37:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2019-05-13T11:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  41. 2019-07-11T11:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  42. 2019-07-11T11:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.