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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00528188420048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a78e49012c6a2275c3d233419335d13c416de679d07b46a06c3eed601936c04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2005-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2005-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2005-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2005-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2005-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2005-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2005-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2005-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2005-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2005-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2005-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2005-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2005-11-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2006-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:27:24.824926565Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20041021000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a78e49012c6a2275c3d233419335d13c416de679d07b46a06c3eed601936c04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-04 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2006-02-13
Definitivo (TPU 246)
2005-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-23
Conclusão (TPU 51)
2005-11-22
Recebimento (TPU 132)
2005-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-07
Recebimento (TPU 132)
2005-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-11-04T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-11-04T15:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-02-24T16:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2005-02-24T16:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2005-02-28T11:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-03-02T10:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2005-03-16T15:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2005-05-31T12:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-05-31T12:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2005-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-06-02T12:28:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2005-08-05T12:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-08-10T10:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2005-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-08-16T13:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2005-11-07T09:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-11-07T09:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2005-11-22T11:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-11-23T11:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  21. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-11-25T16:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2005-11-25T16:52:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2006-02-13T11:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2014-10-31T20:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2022-07-04T17:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.