Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000295820115030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeb5a243d38f27f9176b5991ac42646f63d76df7e4a7d0f10b089ba3114ca800

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000295820115030001 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Abono | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Grupo Econômico | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Piso Salarial | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eeb5a243d38f27f9176b5991ac42646f63d76df7e4a7d0f10b089ba3114ca800. SHA-256 do comentário: 5f0aff648d26ec8d2da0f71bbd83ed3b525363fd76c669a54f756f3a3799edb4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2013-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2014-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2014-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2014-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2014-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2014-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2014-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2015-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2015-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2015-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:37.312435951Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eeb5a243d38f27f9176b5991ac42646f63d76df7e4a7d0f10b089ba3114ca800

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2015-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-19
Recebimento (TPU 977)
2015-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-09
Conclusão (TPU 51)
2014-12-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-25
Conclusão (TPU 51)
2014-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Abono | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Grupo Econômico | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Piso Salarial | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-07-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-07-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-06-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.