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TRE-BA — 06000052120226050012

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9766273adae6dab2c76799e84882f4fb969bf8b1ef61306075f40592a8edf9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-14: Definitivo (TPU 246)
2022-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-14: Documento (TPU 581)
2022-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-27: Petição (TPU 85)
2022-04-27: Documento (TPU 581)
2022-04-26: Procedência (TPU 219)
2022-04-26: Documento (TPU 581)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-10T15:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2022-03-10T15:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16887",
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2022-03-24T17:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T17:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T17:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-03T19:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-20T11:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-20T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-04-21T10:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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2022-04-23T08:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-26T10:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-26T10:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-26T10:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-26T10:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-27T15:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-27T23:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16887",
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2022-05-14T16:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-22T13:00:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2022-05-14T16:34:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-10T15:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-03-14T23:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
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  }
}

2022-03-28T12:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-19T03:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-04-26T10:48:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-28T03:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-28T03:10:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-05-03T03:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-14T16:36:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-14T16:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16887",
    "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003053020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002954820166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002960720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000480420206050181 — Filiação Partidária · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000105320146140067 — Petição Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL