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Apelação Cível — Ressarcimento do SUS — TRF2 00176106520074025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a2788052b13e56dd11c3aeddcb484b93bebe144cf193e2a65977f1ba19581d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-12-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T16:07:48.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090608000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 26a2788052b13e56dd11c3aeddcb484b93bebe144cf193e2a65977f1ba19581d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-03
Reativação (TPU 849)
2019-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-22
Reativação (TPU 849)
2019-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-04
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ressarcimento do SUS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-04T16:10:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  2. 2019-06-10T14:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2019-07-22T18:29:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2019-07-22T18:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-12-03T18:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2020-03-17T14:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.