TRE-SC — 00000881120196240094

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 94 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2353cc86d1e8a3d0830a9a22c26a39ead0f3255aa4079be958038856c75dccf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Arquivamento (TPU 12430)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-14
Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Arquivamento (TPU 12430)
2019-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Recebimento (TPU 132)
2019-10-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T15:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-10-03T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-10-04T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-10-16T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-10-16T17:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-10-17T13:39:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-12-07T15:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-12-07T15:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-02-14T14:19:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-02-14T14:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-02-14T14:21:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14696",
        "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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