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TRE-RR — 06016464720206230001

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de332bea7c9a5f992697c39d1e59a1ea10c6d847006a6c90787b667b1d96ff9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-30
Definitivo (TPU 246)
2021-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Publicação (TPU 92)
2021-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-19
Petição (TPU 85)
2021-01-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-01-19
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-23T12:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-11-23T12:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-12-09T16:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-11-23T17:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-01-19T19:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-01-19T19:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-01-19T19:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-01-30T02:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2021-01-30T02:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2021-01-30T03:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2021-01-30T03:57:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2021-01-30T11:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  13. 2020-11-23T12:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2020-11-23T17:20:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  15. 2020-12-09T10:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2021-01-11T11:34:00.000Z — Desistência (TPU 463)
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  17. 2021-01-19T19:05:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  18. 2021-01-19T19:05:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  19. 2021-01-19T22:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2021-01-21T17:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2021-01-21T17:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-01-30T11:26:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2021-01-30T11:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.