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Embargos de Declaração Cível — Indenização por Dano Moral — TJPR 00114029720198160129

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE BARBOSA FABIANIGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b2f4c5cd3446b3ce285aa3f3cbed919e397ce28feffc023299c0606b3982820

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-09-06 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-09-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-09-13 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-09-23 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-10-07 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-10-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-10-18 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-18 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-10-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-07 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-11 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-10-18
Petição (TPU 85)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-10-07
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-09-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-27T13:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-09-12T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-12T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-07T18:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  5. 2019-10-08T14:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-10-08T14:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-10-18T13:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  8. 2019-08-23T17:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-08-27T13:34:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2019-09-06T14:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-09-06T14:22:25.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  12. 2019-09-12T14:43:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2019-09-13T09:49:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2019-09-23T00:18:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-10-07T14:33:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2019-10-18T13:46:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2019-10-19T00:38:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2019-11-09T00:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-01-11T14:25:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-01-11T14:25:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.