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Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00000347720156140057

Classe: Prestação de ContasOrgao: 57ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e0b775966d3767356db7f20ae46301506203307589655b81bf72fbde7f59331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-09-16 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-05 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
Definitivo (TPU 246)
2015-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-16
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-29T11:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-17T13:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-30T11:22:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-10-05T13:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-10-05T13:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30500",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.