TJRJ — 00211395520198190028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe48355bb11a451f4eee9b02a614bc0eacceb5dfce932dc48c0418c7a1edff4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2022-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-08-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-03T15:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-22T13:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-20T11:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-20T12:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-09T17:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-24T16:47:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-12-03T18:11:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-03T18:11:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-03T18:21:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-12T02:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-07T17:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-13T13:17:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-17T12:57:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-01-17T13:35:02.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2020-01-31T13:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T18:04:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-27T18:07:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-29T02:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-05T15:13:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-16T00:43:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-19T16:54:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-19T17:09:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-21T01:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-17T13:37:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-17T17:45:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPR — 00000120320248160147 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJAP — 00024725720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI