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TJBA — 80011371920198050156

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97eb1f5092d99b577238dbd2a6ca9555ca1e397bafb6296c502b6ec3f10ba17a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08: Definitivo (TPU 246)
2020-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04: Desistência (TPU 463)
2020-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08: Petição (TPU 85)
2020-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-03: Conclusão (TPU 51)
2019-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-04: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5172",
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  }
}

2019-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 58
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2019-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2019-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "5172",
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  }
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2019-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
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2019-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
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  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
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  }
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2019-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-12-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5172",
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  }
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2019-09-16T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
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  }
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2019-09-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-09-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-11-04T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-12-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303520188173080 — Guarda de Infância e Juventude · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJAM — 00031229720138046300 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
TJAM — 00005637120138047302 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
TJPE — 00000302520208172220 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJAM — 00008814720138046302 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
TJPI — 00001905620158180067 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPA — 00003345520128140064 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE VISEU