TJAM — 40029142520168040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57c6cabba80bb8ebff35154449ecbb446416bcbb33aecc9bcc382cc7f2d0e3c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2018-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-08
- Segurança (TPU 442)
- 2018-02-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2018-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade
Movimentações públicas
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2018-02-15T14:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2018-03-16T12:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2016-07-28T08:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2016-08-16T10:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2016-09-02T12:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2018-02-01T12:57:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2018-02-08T08:24:11.000Z — Segurança (TPU 442)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2018-05-09T08:19:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2018-06-18T15:14:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51471214220178130024 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00007311820155190001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00007376120175100015 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00007248420165090513 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPB — 00005826020158150881 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Vara Única de São Bento
- TRT17 — 00001804620235170152 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT17
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- STJ — 00003776020218272700 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRT24 — 00241714620215240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0