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TJAP — 00004487120218030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0c06c6033c261263bbfebbe644564470d8de9baca32e5133bb14d02e7daedf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-07 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25: Definitivo (TPU 246)
2022-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28: Improcedência (TPU 220)
2022-03-28: de Instrução (TPU 12749)
2022-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18: Recebimento (TPU 132)
2022-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12: Remessa (TPU 123)
2022-01-06: Mandado (TPU 106)
2021-12-13: Mandado (TPU 106)
2021-12-01: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-07T11:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T12:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T17:59:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T11:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-03T09:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-05T18:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-17T20:05:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2021-12-13T22:13:54.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-01-06T22:08:31.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-01-12T10:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T08:32:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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    },
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2021-04-09T12:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-04-22T19:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-04-28T09:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-04-28T09:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T12:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-07-07T11:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-07-07T11:26:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2021-07-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-08-03T09:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-16T12:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-16T19:19:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2021-08-20T02:53:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2021-08-20T02:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-09-01T08:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-10T12:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-17T20:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-30T13:46:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2021-11-30T13:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-30T13:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-01T07:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T10:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-01-18T13:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T09:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T08:32:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-04-07T12:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
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2022-04-25T12:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-04-25T12:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES