Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Contra a Mulher — TJES 00000320520238080065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e0e320e311366aeba0b3675860f4ac56d30706bf256975befbd1b2cb85bb52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001572520228080059 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª VARA - IBIRACU
- TJES — 00001573520208080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJPA — 00003419620208140054 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJES — 00001293520238080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPB — 00006714020188150441 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJGO — 00170103820208090064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Criminal
- TJGO — 00170358820198090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJPR — 00000020520248160067 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO