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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000050520266260074

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f083e31b0ca5b9cf8a23b282760f268f67501813faf5507aa0666bb3a59c49b2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000050520266260074 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f083e31b0ca5b9cf8a23b282760f268f67501813faf5507aa0666bb3a59c49b2. SHA-256 do comentário: bc1f82b805ef3511bf1549879e6c42bd61eae5905990b02d31af9c27cdb10519.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-12 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-04-01 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-04-09 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-05-31 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2026-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-06-09 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2026-09-15 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2026-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-09-25 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2026-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2026-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2026-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2026-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2026-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T05:31:04.317000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260130181059
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f083e31b0ca5b9cf8a23b282760f268f67501813faf5507aa0666bb3a59c49b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Definitivo (TPU 246)
2026-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Petição (TPU 85)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-24
Publicação (TPU 92)
2026-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-30T18:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  2. 2026-02-04T12:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  3. 2026-03-03T15:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  4. 2026-04-06T12:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  5. 2026-06-01T10:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  6. 2026-09-16T11:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  7. 2026-02-04T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  8. 2026-02-04T17:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  9. 2026-02-04T17:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  10. 2026-02-04T17:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  11. 2026-02-05T14:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  12. 2026-02-06T00:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  13. 2026-02-09T13:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  14. 2026-02-10T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  15. 2026-02-10T02:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  16. 2026-02-12T16:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  17. 2026-03-03T11:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  18. 2026-03-11T15:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  19. 2026-03-16T11:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  20. 2026-04-01T05:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  21. 2026-04-09T11:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  22. 2026-04-09T15:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  23. 2026-04-09T15:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  24. 2026-04-09T15:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  25. 2026-04-09T16:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  26. 2026-04-10T14:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  27. 2026-04-13T00:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  28. 2026-04-13T11:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  29. 2026-05-14T14:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  30. 2026-05-15T16:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  31. 2026-05-31T23:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  32. 2026-06-03T14:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  33. 2026-06-03T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  34. 2026-06-03T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  35. 2026-06-08T14:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
}
  36. 2026-06-09T00:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
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  37. 2026-06-09T13:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
  }
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  38. 2026-06-09T14:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
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}
  39. 2026-06-23T22:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
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  40. 2026-06-24T15:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14782",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.